Questão 42 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Economia e finanças
O Plano Real combateu o processo inflacionário inicialmente por meio de um forte ajuste fiscal.
Esse ajuste incluiu
- A) o corte de despesas, mas sem elevar a carga tributária.
- B) o Plano de Ação Imediata (PAI), lançado em 1994, concentrado no corte de despesas de investimento.
- C) a criação da CPMF, denominada imposto do cheque.
- D) o Fundo Social de Emergência (FSE), com recursos livres de vinculações de despesas constitucionais.
- E) a ampliação dos recursos livres à disposição dos entes subnacionais e a redução em relação à União.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (AGENERSA 2023).
Comentário
Gabarito: D.
O ajuste fiscal que acompanhou o início do Plano Real incluiu o Fundo Social de Emergência (FSE), criado em 1994, que desvinculou parcela das receitas da União das vinculações constitucionais de despesa, dando mais flexibilidade ao orçamento federal. Por isso, a alternativa D está correta.
Por que as outras estão erradas:
- A: o ajuste combinou corte de despesas com reforço das receitas da União; dizer que não houve elevação da carga tributária contraria essa combinação.
- B: o Programa de Ação Imediata (PAI) foi lançado em 1993, antes do Real, e não em 1994; além disso, o ajuste não se concentrou apenas em cortar despesas de investimento.
- C: a CPMF foi criada em 1996, depois do início do Plano Real em 1994, e portanto não fez parte do ajuste inicial.
- E: o FSE ampliou os recursos livres da União, em detrimento dos entes subnacionais, e não o contrário.
Dica: FSE = instrumento do ajuste fiscal do Real que desvinculou receitas da União, liberando recursos livres para o governo federal; CPMF é de 1996 e o PAI é de 1993.
Fundamentos: Plano Real e ajuste fiscal · Fundo Social de Emergência (FSE) · Desvinculação de receitas e flexibilidade orçamentária
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV AGENERSA 2023 (Especialista em Regulação), questão 42, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.