Questão 67 · Direito Previdenciário: Custeio
O financiamento da seguridade social, segundo a Constituição Federal, deve ser regido pelo princípio da diversificação de fontes. No entanto, observa‐se uma maior concentração dos recursos advindos
- A) da taxação dos lucros das empresas.
- B) do orçamento da União, Estados e Distrito Federal.
- C) da receita de concursos de prognósticos.
- D) das contribuições sociais.
- E) dos tributos municipais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (INEA 2013).
Comentário
Gabarito: D.
A Constituição determina que a seguridade social seja financiada por toda a sociedade, com recursos do orçamento e das contribuições sociais previstas no art. 195. Essas contribuições, pagas por empregadores, trabalhadores e demais segurados, são a maior parte do financiamento, o que contraria o princípio da diversificação de fontes que a questão menciona.
- (A) A tributação de lucros existe, mas é uma das fontes e não concentra o financiamento.
- (B) O orçamento da União, dos Estados e do DF contribui, mas a maior parte vem das contribuições sociais.
- (C) A receita de concursos de prognósticos é fonte pequena, prevista na Constituição.
- (E) Tributos municipais não são a principal fonte da seguridade social.
Dica de prova: Quando a questão fala de concentração, pense na fonte que mais arrecada para a seguridade, que são as contribuições sociais.
Fundamentos: Financiamento da seguridade social e diversificação de fontes · Contribuições sociais previstas no art. 195 da Constituição
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV INEA 2013 (Assistente Social), questão 67, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.