Custeio: questões comentadas
14 questões de Direito Previdenciário sobre Custeio, de provas de PF, STJ, TRT7, INEA, PGE/PI, TCE/RO. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
As contribuições sociais que financiam a seguridade social são compostas puramente pelas receitas da União.Resolver e ver o comentário →A DCTFWeb deve ser elaborada com base nas informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, ambos integrantes do Sped, bem como por meio do módulo de inclusão de tributos (MIT).Resolver e ver o comentário →Considere que a Polícia Federal contrate uma empresa de contabilidade para a prestação de serviços de treinamento, mediante cessão de mão de obra, durante dois meses, nas instalações da instituição. Considere, ainda…Resolver e ver o comentário →Suponha que um servidor da administração pública federal, abrangido pelo regime próprio de previdência social (RPPS), exerça cargo administrativo e acumule a função de professor universitário em uma universidade…Resolver e ver o comentário →A base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espécies de segurados do RGPS, normalmente formado por parcelas remuneratórias do trabalho, ou, no caso do segurado facultativo, o…Resolver e ver o comentário →A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês.Resolver e ver o comentário →Caso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse servidor poderá requerer a contagem recíproca do tempo de contribuição.Resolver e ver o comentário →Para a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro nacional deve repassar mensalmente os recursos referentes às contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.Resolver e ver o comentário →As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da seguridade social e são incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro.Resolver e ver o comentário →Em relação ao financiamento do sistema de seguridade social, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Mônica é empregada doméstica na casa de Jorge, segurado empregado de uma empresa. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito das contribuições previdenciárias de Mônica e de Jorge.Resolver e ver o comentário →O sistema de custeio da seguridade social éResolver e ver o comentário →O financiamento da seguridade social, segundo a Constituição Federal, deve ser regido pelo princípio da diversificação de fontes. No entanto, observa‐se uma maior concentração dos recursos advindosResolver e ver o comentário →A contribuição de Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo Seguro Acidente de Trabalho – SAT) estabelece alíquotas de 1%, 2% ou 3% sobre o total de remuneração paga ou creditada. Esses valores são estabelecidos em…Resolver e ver o comentário →