Questão 86 · Direito Previdenciário: Custeio
Julgue os itens a seguir, acerca das normas previdenciárias e das obrigações acessórias do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.
A DCTFWeb deve ser elaborada com base nas informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, ambos integrantes do Sped, bem como por meio do módulo de inclusão de tributos (MIT).
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PF 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar que a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é elaborada com base nas informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf. Ambos os sistemas, eSocial e EFD-Reinf, fazem parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que visa unificar o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. A DCTFWeb, por sua vez, consolida esses dados para apurar os débitos e créditos tributários, gerando o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para o pagamento. A menção ao Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) também está correta, pois ele permite a inclusão de débitos que não são gerados automaticamente pelo eSocial ou EFD-Reinf, complementando as informações da declaração.
Fundamentos: Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 (que dispõe sobre a DCTFWeb) · Conceito de eSocial e EFD-Reinf como módulos do Sped
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PF 2025 (Contador), questão 86, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.