Questão 106 · Direito Previdenciário: Custeio
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue os itens subsequentes.
As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da seguridade social e são incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PF 2021).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar que as contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da seguridade social e incidem sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro. A Constituição Federal estabelece as fontes de financiamento da seguridade social, e as contribuições sociais do empregador são uma das principais. A incidência sobre folha de salários, faturamento e lucro está expressamente prevista na Carta Magna, caracterizando as diferentes bases de cálculo para essas contribuições.
Fundamentos: CF/88, art. 195, I, 'a' · CF/88, art. 195, I, 'b' · CF/88, art. 195, I, 'c'
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PF 2021 (Delegado de Polícia Federal), questão 106, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.