Questões de Direito Processual do Trabalho comentadas
39 questões selecionadas de provas de TRT8, DPE/AL, TRT7, ALE/MA, CONDER, PGE/PI, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 670 questões de Direito Processual do Trabalho para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Artigos de lei mais cobrados
Atos, prazos e nulidades 3 questões
No que se refere à notificação dirigida ao reclamado para comparecimento à audiência de julgamento, assinale a opção correta, conforme a legislação processual trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do…Resolver e ver o comentário →Na justiça do trabalho, o pagamento das custas processuais deve ser realizado peloResolver e ver o comentário →Com relação às audiências no processo do trabalho, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Execução trabalhista 5 questões
A respeito das liquidações e execuções trabalhistas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O juiz do trabalho expediu mando obrigacional determinando a alienação de bens do reclamado em leilão judicial. Nessa situação, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Em demanda trabalhista, a empresa RXW Previ S.A. foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas ao empregado João. Além disso, em razão dessa mesma demanda, foi reconhecida a existência de débitos previdenciários…Resolver e ver o comentário →Julgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho. I A execução de contribuição social devida em decorrência de decisão condenatória de tribunal do trabalho será iniciada de ofício. II O incidente…Resolver e ver o comentário →Na condição de tomador dos serviços, o Município de Salvador foi condenado de forma subsidiária numa reclamação trabalhista, já transitada em julgado. Advindo a execução e homologados os cálculos, a prestadora de…Resolver e ver o comentário →
Organização e competência da Justiça do Trabalho 9 questões
Determinada sociedade empresária mantém, em seus quadros de prestadores de serviços, tanto empregados celetistas, quanto, para serviços eventuais, trabalhadores autônomos ou trabalhadores que prestam serviços por…Resolver e ver o comentário →Compete à justiça do trabalho processar e julgar I ação de cobrança de honorários advocatícios. II ações relativas a penalidades administrativas impostas a empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de…Resolver e ver o comentário →Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,Resolver e ver o comentário →É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Resolver e ver o comentário →A respeito dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), distribuídos no território nacional, julgue os itens a seguir. I Compete aos seus desembargadores a prestação jurisdicional de primeiro grau. II Os TRTs podem…Resolver e ver o comentário →A CF estabelece a competência para o processamento e o julgamento de ações na justiça do trabalho, incluindo, entre outras ações, as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo…Resolver e ver o comentário →Pedro, brasileiro, ajuizou duas demandas contra seu empregador, a XWZ Ltda., sociedade privada, com fins lucrativos. Em ambas, Pedro postulou a condenação do empregador em danos morais e materiais. Na primeira demanda…Resolver e ver o comentário →Compete originariamente aos tribunais regionais do trabalho processar e julgarResolver e ver o comentário →Após longa excursão, um malabarista profissional, contratado por um circo na cidade de Porto Alegre – RS, resolveu romper seu contrato de trabalho durante apresentações em Manaus – AM, local onde fixou residência…Resolver e ver o comentário →
Partes e procuradores 3 questões
Considerando-se o disposto na CLT e em súmula do TST, é correto afirmar que, no âmbito do processo trabalhista, ao advogadoResolver e ver o comentário →A respeito da capacidade postulatória e da representação das partes na justiça do trabalho, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação à capacidade postulatória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. I Os menores de dezoito anos de idade são representados por seus responsáveis legais ou, na falta destes, pela Procuradoria da…Resolver e ver o comentário →
Procedimentos (ordinário e sumaríssimo) 3 questões
No procedimento ordinário do processo do trabalho, cada uma das partes somente poderá indicar atéResolver e ver o comentário →Na Justiça do Trabalho as reclamações trabalhistas tramitam, basicamente, pelos procedimentos ordinário e sumaríssimo. De acordo com a CLT, assinale a característica que se aplica ao rito sumaríssimo.Resolver e ver o comentário →Empregado de empresa de serviços gerais e conservação que prestava serviços para uma autarquia ajuizou reclamação trabalhista em desfavor desta e de sua empregadora, pleiteando o pagamento de horas extras e dando à…Resolver e ver o comentário →
Provas 5 questões
Podem prestar depoimento durante a audiência trabalhista na condição de testemunhaResolver e ver o comentário →Acerca da utilização de documentos como prova na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. I Após a apresentação da defesa, é vedado juntar aos autos novos documentos, ainda que destinados a provar fatos ocorridos…Resolver e ver o comentário →Na audiência de instrução e julgamento de uma reclamação trabalhista, após a qualificação da única testemunha arrolada pelo reclamante, a qual havia trabalhado com ele na empresa demandada, esta apresentou contradita…Resolver e ver o comentário →Foi ajuizada uma reclamatória trabalhista pleiteando-se, além das verbas rescisórias, o pagamento de adicional de insalubridade em virtude das condições de trabalho do estabelecimento empregador. Assim, foi determinada…Resolver e ver o comentário →Na audiência de uma reclamação trabalhista, o autor conduz, como sua testemunha, um mudo que é alfabetizado, enquanto a empresa, um surdo‐mudo analfabeto. Em relação à forma de colheita do depoimento dessas pessoas, de…Resolver e ver o comentário →
Recursos trabalhistas 10 questões
Contra as decisões definitivas ou terminativas proferidas pelos tribunais regionais do trabalho (TRT) em dissídios coletivos em processos de sua competência origináriaResolver e ver o comentário →O recurso ordinário para a instância superior é cabívelResolver e ver o comentário →Em sede de reclamação trabalhista, o juiz determinou a produção de prova pericial e o adiantamento de honorários do perito pela empresa reclamada. A empresa, por sua vez, não concordou com o adiantamento de tais…Resolver e ver o comentário →No que se refere a recurso no processo do trabalho, assinale a opção que apresenta a correta associação entre o instrumento processual, o prazo para sua interposição e o órgão competente para julgá-lo.Resolver e ver o comentário →A ação rescisória busca a desconstituição da coisa julgada e, para tanto, tramita em rito especial, que tem previsão na legislação processual civil por expressa determinação da Consolidação das Leis do Trabalho…Resolver e ver o comentário →Acerca de efeito suspensivo e efeito devolutivo, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Conforme a disciplina legal, das decisões terminativas ou definitivas das varas do trabalho e dos juízos cabe a interposição deResolver e ver o comentário →Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. I É cabível recurso ordinário de decisões definitivas das varas ou tribunais, porém não cabe de decisões terminativas ou monocráticas. II A…Resolver e ver o comentário →Um empregado eleito membro da CIPA foi demitido durante a vigência de seu mandato, razão pela qual, ainda no período de estabilidade legal, ajuizou reclamação trabalhista na qual requereu, em sede liminar, a…Resolver e ver o comentário →A empresa J. Confecções Ltda. foi citada para comparecer a uma audiência em reclamação trabalhista movida por uma ex‐ empregada e, simultaneamente, cientificada do deferimento da reintegração da obreira, em sede de…Resolver e ver o comentário →