Organização e competência da Justiça do Trabalho: questões comentadas
9 questões de Direito Processual do Trabalho sobre Organização e competência da Justiça do Trabalho, de provas de TRT8, DPE/AL, TRT7, ENAM. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Determinada sociedade empresária mantém, em seus quadros de prestadores de serviços, tanto empregados celetistas, quanto, para serviços eventuais, trabalhadores autônomos ou trabalhadores que prestam serviços por…Resolver e ver o comentário →Compete à justiça do trabalho processar e julgar I ação de cobrança de honorários advocatícios. II ações relativas a penalidades administrativas impostas a empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de…Resolver e ver o comentário →Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,Resolver e ver o comentário →É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Resolver e ver o comentário →A respeito dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), distribuídos no território nacional, julgue os itens a seguir. I Compete aos seus desembargadores a prestação jurisdicional de primeiro grau. II Os TRTs podem…Resolver e ver o comentário →A CF estabelece a competência para o processamento e o julgamento de ações na justiça do trabalho, incluindo, entre outras ações, as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo…Resolver e ver o comentário →Pedro, brasileiro, ajuizou duas demandas contra seu empregador, a XWZ Ltda., sociedade privada, com fins lucrativos. Em ambas, Pedro postulou a condenação do empregador em danos morais e materiais. Na primeira demanda…Resolver e ver o comentário →Compete originariamente aos tribunais regionais do trabalho processar e julgarResolver e ver o comentário →Após longa excursão, um malabarista profissional, contratado por um circo na cidade de Porto Alegre – RS, resolveu romper seu contrato de trabalho durante apresentações em Manaus – AM, local onde fixou residência…Resolver e ver o comentário →