Questão 62 · Direito Processual do Trabalho: Procedimentos (ordinário e sumaríssimo)
No procedimento ordinário do processo do trabalho, cada uma das partes somente poderá indicar até
- A) cinco testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 10 minutos para cada uma.
- B) duas testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
- C) três testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 10 minutos para cada uma.
- D) cinco testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
- E) três testemunhas para serem ouvidas e, terminada a instrução processual, poderão as partes aduzir razões finais em prazo não excedente a 5 minutos para cada uma.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PGE/PI 2025).
Comentário
Gabarito: C.
A alternativa C está correta: no procedimento ordinário, cada parte pode indicar no máximo três testemunhas (CLT, art. 821), e, terminada a instrução, as partes podem aduzir razões finais em prazo não excedente a dez minutos para cada uma (CLT, art. 850). São dois limites distintos, e as demais alternativas trocam os números.
- A: o limite é de três testemunhas, não cinco; o prazo de dez minutos está certo, mas a primeira parte torna a alternativa errada.
- B: duas testemunhas é o limite do rito sumaríssimo; no ordinário a parte pode indicar até três. Além disso, o prazo das razões finais é de dez minutos, não de cinco.
- D: cinco testemunhas excede o limite de três, e o prazo das razões finais é de dez minutos, não de cinco.
- E: o limite de três testemunhas está certo, mas o prazo das razões finais é de dez minutos, não de cinco.
Dica: ordinário: até três testemunhas por parte e razões finais de até dez minutos para cada uma.
Fundamentos: CLT, art. 821 (até três testemunhas por parte) · CLT, art. 850 (razões finais em dez minutos para cada parte)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PGE/PI 2025 (Procurador do Estado Substituto), questão 62, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.