Questão 76 · Direito Processual do Trabalho: Provas

Gabarito: B.

Segundo o art. 447 do CPC, podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. O § 1º, IV, considera incapaz o cego e o surdo apenas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam. Assim, o cego pode ser testemunha em relação a fatos que tenha percebido por outros sentidos, como a audição, e a alternativa B é a que indica quem pode depor.

As demais alternativas erram:

• A: o cônjuge, o companheiro e os parentes de alguma das partes são impedidos de depor como testemunhas (art. 447, § 2º, I).
• C: quem tem interesse no litígio é suspeito (art. 447, § 3º, II) e não pode depor como testemunha compromissada.
• D: é incapaz quem tem menos de dezesseis anos (art. 447, § 1º, III). O juiz pode, se necessário, ouvir menores, impedidos ou suspeitos, mas sem compromisso e atribuindo ao depoimento o valor que merecer (§§ 4º e 5º).

Dica: cego e surdo só são incapazes quando o fato depender do sentido que lhes falta; cônjuge e parentes são impedidos; interessado é suspeito; menor de 16 anos é incapaz.