Questões de Direito Eleitoral comentadas
77 questões selecionadas de provas de MP/BA, MP/PA, MP/AM, TJDFT, MP/CE, TJ/PA, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 408 questões de Direito Eleitoral para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Artigos de lei mais cobrados
Alistamento eleitoral 6 questões
De acordo com a Resolução do TSE n.º 21.538/2003, os requisitos para o eleitor obter a transferência de seu domicílio eleitoral incluem, entre outros,Resolver e ver o comentário →O Código Eleitoral prevê exceção ao alistamento eleitoral obrigatório no Brasil aos cidadãosResolver e ver o comentário →O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadãoResolver e ver o comentário →Para o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-seResolver e ver o comentário →O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios paraResolver e ver o comentário →Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.Resolver e ver o comentário →
Crimes eleitorais 1 questão
Elegibilidade e inelegibilidade 11 questões
No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando as disposições acerca das inelegibilidades, julgue os itens seguintes. I São inelegíveis, em qualquer hipótese e para quaisquer cargos, os analfabetos e os militares alistáveis. II Os prazos para a…Resolver e ver o comentário →Acerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidadeResolver e ver o comentário →Conforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovarResolver e ver o comentário →É correto afirmar que a inelegibilidadeResolver e ver o comentário →A suspensão de direitos políticosResolver e ver o comentário →Acerca das normas constitucionais que regem os direitos políticos e os partidos políticos, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.Resolver e ver o comentário →Quanto a registros de candidatos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade que vigoram no Brasil, assinale a opção correta à luz das normas vigentes.Resolver e ver o comentário →
Justiça Eleitoral 15 questões
No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação à justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. I A justiça eleitoral desempenha sua função administrativa ao preparar, organizar e administrar o processo eleitoral. II Compete ao TSE julgar…Resolver e ver o comentário →A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua competência originária nos órgãos da justiça eleitoral em que atuam…Resolver e ver o comentário →No que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →As juntas eleitorais sãoResolver e ver o comentário →A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoralResolver e ver o comentário →Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros…Resolver e ver o comentário →A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados peloResolver e ver o comentário →Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir. I Compete privativamente aos estados legislar sobre direito…Resolver e ver o comentário →O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoralResolver e ver o comentário →No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras…Resolver e ver o comentário →Das decisões dos tribunais regionais eleitoraisResolver e ver o comentário →De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoralResolver e ver o comentário →Segundo a CF, são órgãos da justiça eleitoralResolver e ver o comentário →Em ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes, destruiu o título de eleitor de sua esposa, Maria, para causar-lhe transtornos e dificultar que ela obtivesse passaporte. Após queixa de Maria, foi instaurado…Resolver e ver o comentário →
Partidos políticos 13 questões
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de atéResolver e ver o comentário →A respeito da criação de partidos políticos no Brasil, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período deResolver e ver o comentário →Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já…Resolver e ver o comentário →Os partidos políticosResolver e ver o comentário →Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político seráResolver e ver o comentário →A Constituição Federal de 1988 garante aos partidos políticosResolver e ver o comentário →No que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O registro do estatuto de partido político deverá ser realizadoResolver e ver o comentário →De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticosResolver e ver o comentário →Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Princípios e fontes 4 questões
No que se refere a princípios e conceitos básicos afetos ao direito eleitoral, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.Resolver e ver o comentário →No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre outras, I a Constituição Federal de 1988 (CF). II a consulta. III a…Resolver e ver o comentário →O princípio constitucional da anualidade ou da anterioridade da lei eleitoralResolver e ver o comentário →