Questões de Direito Eleitoral comentadas (página 2)
77 questões selecionadas de provas de MP/BA, MP/PA, MP/AM, TJDFT, MP/CE, TJ/PA, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 408 questões de Direito Eleitoral para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Propaganda eleitoral 11 questões
João, filiado ao Partido Político Gama, almejava concorrer ao cargo de vereador do Município Alfa na eleição municipal a ser realizada no ano X. A partir do dia 15 de julho do referido ano, passou a intensificar a…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta no que tange ao financiamento de campanhas.Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral em geral, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito da propaganda eleitoral, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas porResolver e ver o comentário →A respeito das regras que devem ser obedecidas por candidatos, eleitores e pela justiça eleitoral em dia de eleições, desde o início até o término da votação, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à prefeitura de determinado município, em entrevista concedida a uma rádio local, exaltou a eventual candidatura do filho, tendo mencionado…Resolver e ver o comentário →Os limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada multa em valor equivalente aResolver e ver o comentário →Respeitando-se os dispositivos legais pertinentes, a doação de recursos a campanhas eleitoraisResolver e ver o comentário →Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidadeResolver e ver o comentário →São condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou não, aquelas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, tais como I. ceder servidor público ou empregado da…Resolver e ver o comentário →
Recursos e ações eleitorais 6 questões
Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral éResolver e ver o comentário →A apelação criminal eleitoral deverá serResolver e ver o comentário →Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Se um parlamentar federal do estado de Tocantins for reeleito e haja prova de que, durante o processo eleitoral, tenha ocorrido abuso do poder econômico, a ação de impugnação de mandato eletivo deverá ser proposta atéResolver e ver o comentário →Caberá recurso das decisões dos tribunais regionais eleitorais somente quando estasResolver e ver o comentário →
Sistema eleitoral e eleições 10 questões
A respeito do sufrágio, julgue os itens a seguir. I O sufrágio é um direito, e o voto representa seu exercício. II O sufrágio residual decorre do princípio da isonomia: os cidadãos são equiparados, igualados, colocados…Resolver e ver o comentário →Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →A fim de garantir a integridade da votação e prevenir a nulidade ou anulabilidade da eleição, o presidente de uma mesa receptora de uma seção eleitoral deveResolver e ver o comentário →Desde quinze dias antes de uma eleição municipal, salvo em caso de flagrante delito, nenhuma autoridade poderá prender ou deterResolver e ver o comentário →No caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em atéResolver e ver o comentário →A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição paraResolver e ver o comentário →De acordo com a CF, o sistema proporcional é utilizado para elegerResolver e ver o comentário →Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segundo turno. Havia mais três candidatos ao pleito eleitoral, José — o…Resolver e ver o comentário →Com relação às regras que presidem as eleições no Brasil, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação ao sistema eleitoral adotado no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país. II. As eleições parlamentares não serão proporcionais. III. O candidato a…Resolver e ver o comentário →