Recursos e ações eleitorais: questões comentadas
6 questões de Direito Eleitoral sobre Recursos e ações eleitorais, de provas de MP/PA, MP/CE, TJ/CE, TRE/BA, TRE/TO, TRE/PE. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral éResolver e ver o comentário →A apelação criminal eleitoral deverá serResolver e ver o comentário →Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Se um parlamentar federal do estado de Tocantins for reeleito e haja prova de que, durante o processo eleitoral, tenha ocorrido abuso do poder econômico, a ação de impugnação de mandato eletivo deverá ser proposta atéResolver e ver o comentário →Caberá recurso das decisões dos tribunais regionais eleitorais somente quando estasResolver e ver o comentário →