Questão 36 · Direito Eleitoral: Sistema eleitoral e eleições
A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
- A) prefeito.
- B) senador.
- C) vereador.
- D) presidente da República.
- E) governador.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/BA 2017).
Comentário
Gabarito: C.
O quociente eleitoral é usado no sistema proporcional, em que se distribuem as cadeiras entre partidos e coligações conforme os votos recebidos. Ele se calcula dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas, e a partir dele se apura o quociente partidário. Esse sistema é aplicado à eleição de vereadores e de deputados (federais, estaduais e distritais).
Nas eleições majoritárias, como prefeito, senador, governador e presidente, vence quem obtém a maioria dos votos (com segundo turno, quando exigido), sem cálculo de quociente.
- A: prefeito é eleito pelo sistema majoritário, sem quociente.
- B: senador é eleito pelo sistema majoritário.
- D: presidente é eleito pelo sistema majoritário.
- E: governador é eleito pelo sistema majoritário.
Dica: quociente eleitoral é sinônimo de sistema proporcional; se a eleição tem distribuição de cadeiras por partido, o cálculo é esse.
Fundamentos: Sistema proporcional: vereadores e deputados (CF/88, art. 45, para deputados federais) · Sistema majoritário: presidente, governador, senador, prefeito (CF/88, arts. 77, 28 e 46)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/BA 2017 (Analista Judiciário – Área: Judiciária), questão 36, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.