Questão 46 · Direito Eleitoral: Alistamento eleitoral

Gabarito: C.

O título eleitoral é cancelado, entre outras hipóteses, em caso de perda ou suspensão dos direitos políticos, pois a condição de eleitor depende do exercício dos direitos políticos. Também geram cancelamento a pluralidade de inscrições eleitorais, o falecimento do eleitor e a ausência a três eleições consecutivas sem justificativa e sem pagamento da multa.

• (A) Errada: completar setenta anos torna o voto facultativo, mas não cancela o título.
• (B) Errada: registrar candidatura não afeta a inscrição; ao contrário, o alistamento é condição de elegibilidade.
• (D) Errada: o cancelamento por não comparecimento exige três eleições consecutivas sem votar, sem justificar e sem pagar a multa; dois pleitos não bastam.
• (E) Errada: o que gera cancelamento é a pluralidade de inscrições eleitorais (o mesmo eleitor inscrito mais de uma vez), e não a questão de domicílio, que se resolve por transferência.

Dica: cancelamento = perda/suspensão de direitos políticos, duplicidade de inscrição, morte e três eleições seguidas sem votar, justificar ou pagar multa.