Questão 34 · Direito Eleitoral: Justiça Eleitoral
Segundo a CF, são órgãos da justiça eleitoral
- A) as zonas eleitorais.
- B) os cartórios eleitorais.
- C) os juízes eleitorais.
- D) os colégios eleitorais.
- E) as mesas eleitorais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/PE 2017).
Comentário
Gabarito: C.
Segundo a CF/88, art. 118, são órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais. Entre as opções, só os juízes eleitorais constam desse rol.
Erros das demais:
- (A): zona eleitoral é a circunscrição territorial em que atua o juiz eleitoral; é divisão territorial, não órgão.
- (B): o cartório eleitoral é a unidade de apoio administrativo à zona eleitoral; não está no rol do art. 118.
- (D): colégio eleitoral não é órgão da Justiça Eleitoral; refere-se ao conjunto de eleitores em uma circunscrição, e não consta do art. 118.
- (E): as mesas eleitorais são órgãos auxiliares, formadas por cidadãos convocados para o dia da votação, e não constam do rol de órgãos do art. 118 da CF/88.
Dica: o art. 118 traz quatro órgãos: TSE, TREs, juízes eleitorais e juntas eleitorais.
Fundamentos: CF/88, art. 118, I a IV
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/PE 2017 (Técnico Judiciário – Área: Administrativa), questão 34, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.