Questão 56 · Direito Eleitoral: Justiça Eleitoral
A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral
- A) o TSE, o CNJ, os juízes eleitorais e os colégios eleitorais.
- B) o CNJ, os TREs, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.
- C) o TSE, os TREs, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.
- D) o TSE, os TREs, os juízes eleitorais e os colégios eleitorais.
- E) o TSE, o CNJ, os TREs e os colégios eleitorais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/BA 2017).
Comentário
Gabarito: C.
A Constituição Federal, no art. 118, enumera como órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. Essa é a composição constitucional do ramo eleitoral.
- A: o CNJ é órgão de controle do Judiciário, não integra a Justiça Eleitoral; colégios eleitorais não são órgãos judiciais.
- B: o CNJ não integra a Justiça Eleitoral.
- D: colégios eleitorais são reuniões de eleitores, não órgãos da Justiça Eleitoral.
- E: o CNJ não integra a Justiça Eleitoral, e colégios eleitorais também não.
Dica: cuidado com 'colégio eleitoral' e 'junta eleitoral': a primeira expressão não designa órgão jurisdicional; a segunda sim.
Fundamentos: CF/88, art. 118 (órgãos da Justiça Eleitoral)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/BA 2017 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica), questão 56, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.