Justiça Eleitoral: questões comentadas
15 questões de Direito Eleitoral sobre Justiça Eleitoral, de provas de MP/AM, MP/CE, MP/PI, TJ/CE, TRE/BA, TRE/TO. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação à justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. I A justiça eleitoral desempenha sua função administrativa ao preparar, organizar e administrar o processo eleitoral. II Compete ao TSE julgar…Resolver e ver o comentário →A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua competência originária nos órgãos da justiça eleitoral em que atuam…Resolver e ver o comentário →No que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →As juntas eleitorais sãoResolver e ver o comentário →A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoralResolver e ver o comentário →Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros…Resolver e ver o comentário →A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados peloResolver e ver o comentário →Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir. I Compete privativamente aos estados legislar sobre direito…Resolver e ver o comentário →O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoralResolver e ver o comentário →No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras…Resolver e ver o comentário →Das decisões dos tribunais regionais eleitoraisResolver e ver o comentário →De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoralResolver e ver o comentário →Segundo a CF, são órgãos da justiça eleitoralResolver e ver o comentário →Em ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes, destruiu o título de eleitor de sua esposa, Maria, para causar-lhe transtornos e dificultar que ela obtivesse passaporte. Após queixa de Maria, foi instaurado…Resolver e ver o comentário →