Questão 48 · Direito Eleitoral: Justiça Eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoral
- A) os juízes eleitorais e os delegados partidários.
- B) as juntas eleitorais e os delegados partidários.
- C) o TSE e os delegados partidários.
- D) o TSE e os tribunais regionais federais.
- E) os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/TO 2017).
Comentário
Gabarito: E.
O Código Eleitoral, em seu art. 12, enumera os órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. Por isso, a alternativa E, que lista juízes eleitorais e juntas eleitorais, é a correta.
- (A) delegados partidários não são órgãos da Justiça Eleitoral.
- (B) delegados partidários não integram a Justiça Eleitoral.
- (C) delegados partidários não são órgãos da Justiça Eleitoral.
- (D) tribunais regionais federais não integram a Justiça Eleitoral; o correto são os TREs.
Dica: a Justiça Eleitoral compreende TSE, TREs, juízes eleitorais e juntas eleitorais; delegados partidários não integram seus órgãos.
Fundamentos: Código Eleitoral, art. 12 (órgãos da Justiça Eleitoral) · CF/88, art. 118 (órgãos da Justiça Eleitoral)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/TO 2017 (Técnico Judiciário – Área: Administrativa), questão 48, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.