Questão 45 · Direito do Trabalho: Segurança e medicina do trabalho
O dispositivo que tem como objetivo a proteção do trabalhador, diante de riscos inerentes a sua atividade profissional é denominado de Equipamento de Proteção Individual – EPI.
Com relação ao EPI, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:
( ) O trabalhador deverá substituí‐lo imediatamente quando danificado.
( ) O empregador deve comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
( ) O empregador responsabilizar‐se pela higienização e manutenção periódica.
As afirmativas são, respectivamente,
- A) F, F e V.
- B) F, V e F.
- C) V, V e F.
- D) V, F e V.
- E) F, V e V.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CONDER 2013).
Comentário
Gabarito: E.
A questão exige analisar cada afirmativa à luz da NR-6, que trata do EPI.
- (F) O trabalhador deverá substituí-lo imediatamente quando danificado: essa obrigação de substituição imediata é do empregador, que deve fornecer o EPI em perfeito estado. O trabalhador tem o dever de usar, guardar e conservar o equipamento e de comunicar a danificação. Por isso a afirmativa é falsa.
- (V) O empregador deve comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada: a NR-6 atribui ao empregador o dever de comunicar irregularidades ao órgão do Ministério do Trabalho. Afirmativa verdadeira.
- (V) O empregador responsabiliza-se pela higienização e manutenção periódica: a NR-6 atribui ao empregador a responsabilidade pela higienização e manutenção periódica do EPI. Afirmativa verdadeira.
A sequência é F, V e V, alternativa E.
Dica de prova: Pergunte sempre quem tem o dever: o fornecimento, a substituição e a higienização são do empregador, e o uso e a guarda são do empregado.
Fundamentos: NR-6: obrigações do empregador e do empregado quanto ao EPI · Substituição do EPI danificado é dever do empregador · Comunicação de irregularidades ao órgão do Ministério do Trabalho
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CONDER 2013 (Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho), questão 45, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.