Questão 58 · Direito Civil: Bens
Quanto à classificação dos bens, é correto afirmar que:
- A) um veículo é considerado uma universalidade de fato;
- B) um jogo de pneus é considerado uma universalidade de direito;
- C) uma frota de veículos, coletivamente considerada, é uma universalidade de fato;
- D) um veículo emplacado e cadastrado individualmente, é um bem fungível;
- E) um caminhão é considerado consumível.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (Pref. Paulínia 2015).
Comentário
Gabarito: C.
Universalidade de fato é a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária (art. 90 do CC). Uma frota de veículos, considerada coletivamente, reúne vários bens singulares com destinação unitária, portanto é universalidade de fato.
- A: um veículo, isoladamente, é um bem singular, e não uma pluralidade de bens.
- B: universalidade de direito é o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico (art. 91), como o patrimônio. Um jogo de pneus não é isso.
- D: o veículo emplacado e cadastrado individualmente é identificado de forma singular e não pode ser trocado por outro sem mais; por isso é infungível, e não fungível.
- E: o caminhão pode ser usado repetidamente sem se destruir, então não é bem consumível.
Dica: pluralidade de coisas com destinação unitária e do mesmo dono é universalidade de fato; complexo de relações jurídicas com valor econômico, como o patrimônio, é universalidade de direito.
Fundamentos: CC, art. 90 (universalidade de fato) · CC, art. 91 (universalidade de direito)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV Pref. Paulínia 2015 (Guarda Municipal (Masculino/Feminino)), questão 58, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.