Questão 8 · Direito Civil: Bens
De acordo com o Código Civil, são bens móveis
- A) os direitos à sucessão aberta.
- B) os materiais que estejam separados provisoriamente de um prédio, para nele serem reempregados.
- C) os materiais provenientes da demolição de um prédio.
- D) as edificações que, estando separadas do solo, puderem ser movimentadas para outro local, conservando sua unidade.
- E) os materiais empregados em alguma construção.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/BA 2019).
Comentário
Gabarito: C.
Os materiais provenientes da demolição de um prédio readquirem a qualidade de bens móveis (CC, art. 84). Os materiais destinados a alguma construção também conservam a qualidade de móveis enquanto não forem empregados.
- A: o direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais (art. 80, II).
- B: os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, não perdem o caráter de imóveis (art. 81, II).
- D: as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, não perdem o caráter de imóveis (art. 81, I); logo, não são bens móveis.
- E: os materiais já empregados em construção integram o imóvel; a lei só atribui qualidade de móveis aos materiais ainda não empregados (art. 84).
Dica: materiais de demolição voltam a ser móveis; materiais separados provisoriamente para reemprego e edificações removidas com sua unidade seguem imóveis.
Fundamentos: Código Civil, art. 84 (materiais de demolição) · Código Civil, art. 80, II (sucessão aberta como imóvel) · Código Civil, art. 81, I (edificações removíveis) · Código Civil, art. 83, II (materiais destinados a construção)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/BA 2019 (Cargo: Juiz de Direito Substituto), questão 8, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.