FGV · AGENERSA · 2023 · Especialista em Regulação

Questão 43 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Economia e finanças

Relacione os órgãos de regulação listados a seguir às respectivas características.
I. Susep II. Anvisa III. ANP IV. ANS ( ) Autarquia federal vinculada ao MME.
( ) Responsável por fiscalizar o mercado de seguros e previdências privadas.
( ) Atua em todos os setores relacionados a produtos e serviços que podem afetar a saúde da população.
( ) Controla e regula a relação entre prestadores e consumidores na área da saúde.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

  1. A) I, II, III e IV.
  2. B) II, I, IV e III.
  3. C) III, I, II e IV.
  4. D) III, I, IV e II.
  5. E) IV, III, I e II.

Marque a alternativa correta:

Gabarito: C

Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (AGENERSA 2023).

Comentário

Gabarito: C.

Cada órgão tem uma área de atuação própria:

  • III (ANP): autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que regula petróleo, gás natural e biocombustíveis. É a primeira lacuna.
  • I (Susep): fiscaliza o mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. É a segunda lacuna.
  • II (Anvisa): atua sobre produtos e serviços que podem afetar a saúde da população, como medicamentos e alimentos. É a terceira lacuna.
  • IV (ANS): regula os planos de saúde e a relação entre operadoras, prestadores e consumidores. É a quarta lacuna.

A sequência é III, I, II, IV, alternativa C.

Por que as outras estão erradas:

  • A (I, II, III e IV): associa a Susep ao MME, mas a Susep atua no mercado de seguros, não no de energia.
  • B (II, I, IV e III): associa a Anvisa ao MME e a ANP à regulação de planos de saúde; a Anvisa atua na vigilância sanitária e a ANP, em petróleo e gás.
  • D (III, I, IV e II): troca a Anvisa com a ANS: associa a ANS aos produtos e serviços que afetam a saúde (vigilância sanitária) e a Anvisa à relação entre prestadores e consumidores de saúde suplementar.
  • E (IV, III, I e II): associa a ANS ao MME e a ANP aos seguros, o que não corresponde às competências desses órgãos.

Dica: guarde o setor de cada um: petróleo e gás é ANP, seguros é Susep, vigilância sanitária é Anvisa e planos de saúde é ANS.

Fundamentos: Agências reguladoras federais · ANP, Susep, Anvisa e ANS · Vinculação ministerial das agências

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova FGV AGENERSA 2023 (Especialista em Regulação), questão 43, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

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