Questão 31 · Direitos Humanos: Grupos vulneráveis
Lucas, residente e domiciliado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, tem impedimento de longo prazo de natureza física. Registre-se que Lucas, no trabalho, se deparou com comportamentos que prejudicam a sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Nesse cenário, considerando as disposições da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que Lucas é uma pessoa com
- A) mobilidade reduzida, sendo certo que ele encontrou, no trabalho, uma barreira na comunicação.
- B) mobilidade reduzida, sendo certo que ele encontrou, no trabalho, uma barreira atitudinal.
- C) deficiência, sendo certo que ele encontrou, no trabalho, uma barreira na comunicação.
- D) deficiência, sendo certo que ele encontrou, no trabalho, uma barreira na informação.
- E) deficiência, sendo certo que ele encontrou, no trabalho, uma barreira atitudinal.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (TJ/RS 2025).
Comentário
Gabarito: E.
A Resolução CNJ nº 401/2021 (alinhada à Lei nº 13.146/2015) define pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições. Por sua vez, barreiras atitudinais são conceituadas como atitudes, preconceitos ou comportamentos que prejudiquem ou impeçam a participação social da pessoa com deficiência. Como Lucas tem impedimento físico de longo prazo e enfrentou comportamentos prejudiciais no ambiente laboral, trata-se de pessoa com deficiência submetida a barreira atitudinal.
• A: Incorreta, pois o impedimento de longo prazo define deficiência e barreira na comunicação diz respeito a canais e linguagens de transmissão. • B: Incorreta, pois pessoa com mobilidade reduzida tem limitação pontual sem necessariamente ostentar deficiência com impedimento permanente. • C: Incorreta, pois a barreira enfrentada decorreu de condutas e comportamentos de terceiros, e não de entraves comunicacionais. • D: Incorreta, pois barreiras na informação impedem o acesso a documentos, dados e sistemas cognitivos informacionais.
Dica de prova: Para identificar barreiras: comportamento humano hostil ou discriminatório é sempre barreira atitudinal; dificuldades com símbolos, escrita e fala são barreiras de comunicação.
Fundamentos: Conceito biopsicossocial de pessoa com deficiência · Classificação de barreiras atitudinais (Resolução CNJ nº 401/2021)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV TJ/RS 2025 (Analista do Poder Judiciário – Área Judiciária), questão 31, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.