Questão 41 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Economia e finanças
As opções a seguir apresentam diferentes formas de intervenção do Estado devido à existência de externalidades, à exceção de uma. Assinale-a.
- A) A produção direta de bens e serviços que geram externalidades positivas.
- B) A imposição de multas ou impostos para desestimular a geração de externalidades negativas.
- C) A concessão de subsídios tributários para estimular atividades que geram externalidades positivas.
- D) As regulamentações específicas, como a restrição do ato de fumar em ambientes fechados.
- E) A imposição da provisão privada como forma de se ter a propriedade da rivalidade do bem.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (AGENERSA 2023).
Comentário
Gabarito: E.
A questão pede a alternativa que não é uma forma de intervenção do Estado diante de externalidades. A alternativa E é a exceção: a rivalidade é uma característica do próprio bem (o consumo por uma pessoa reduz a quantidade disponível para outra) e não pode ser "obtida" por imposição de provisão privada. Além disso, a provisão privada é o que o mercado já faz sozinho, e é justamente ela que falha na presença de externalidades; impô-la não corrige a falha de mercado.
Por que as demais são formas de intervenção:
- A: a produção direta pelo Estado de bens que geram externalidades positivas, como a educação básica, corrige a oferta insuficiente do mercado.
- B: multas e impostos fazem o agente arcar com o custo que impõe a terceiros, desestimulando externalidades negativas.
- C: subsídios tributários estimulam atividades que geram externalidades positivas, aumentando sua oferta.
- D: regulamentações, como a restrição de fumar em ambientes fechados, limitam diretamente a externalidade negativa.
Dica: os instrumentos clássicos de correção de externalidades são tributação, subsídio, regulação e provisão pública; alternativa que fala em "impor provisão privada" para dar "rivalidade" ao bem mistura conceitos e não é instrumento.
Fundamentos: Externalidades positivas e negativas · Instrumentos de intervenção do Estado · Regulação, tributos e subsídios
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV AGENERSA 2023 (Especialista em Regulação), questão 41, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.