Cebraspe · PREF/SAOLUIS · 2017 · Técnico Municipal Nível Médio/Nível VII – A – Especialidade: Cuidador Escolar

Questão 8 · Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos

Texto associado à questão

Texto CB3A2BBB
O reconhecimento e a proteção dos direitos humanos estão na base das Constituições democráticas modernas. A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos humanos em cada Estado e no sistema internacional. Ao mesmo tempo, o processo de democratização do sistema internacional, que é o caminho obrigatório para a busca do ideal da paz perpétua, não pode avançar sem uma gradativa ampliação do reconhecimento e da proteção dos direitos humanos, acima de cada Estado. Direitos humanos, democracia e paz são três elementos fundamentais do mesmo movimento histórico: sem direitos humanos reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a democracia é a sociedade dos cidadãos, e os súditos se tornam cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais; haverá paz estável, uma paz que não tenha a guerra como alternativa, somente quando existirem cidadãos não mais apenas deste ou daquele Estado, mas do mundo.

Norberto Bobbio. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 1 (com adaptações).

De acordo com o texto CB3A2BBB, a condição necessária para que os direitos humanos sejam reconhecidos e efetivamente protegidos nos Estados é a

  1. A) soberania.
  2. B) lei.
  3. C) democracia.
  4. D) cidadania.
  5. E) paz.

Marque a alternativa correta:

Gabarito: E

Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/SAOLUIS 2017).

Comentário

Gabarito: E.

O texto afirma que “A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos humanos em cada Estado e no sistema internacional”. Pressuposto necessário é condição indispensável; portanto, a condição para que os direitos humanos sejam reconhecidos e protegidos nos Estados é a paz.

  • A: soberania não é mencionada no texto como condição; ao contrário, o texto fala em proteção dos direitos humanos “acima de cada Estado”.
  • B: lei não aparece como pressuposto para os direitos humanos; o texto fala em Constituições democráticas, em que os direitos humanos estão na base.
  • C: o texto diz que, sem direitos humanos reconhecidos e protegidos, não há democracia. A democracia depende dos direitos humanos e é um dos três elementos do mesmo movimento, não a condição apontada para a proteção deles.
  • D: a cidadania decorre do reconhecimento de direitos fundamentais (“os súditos se tornam cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais”), ou seja, é consequência, não pressuposto.

Dica: atenção à expressão “pressuposto necessário”; a banca costuma trocar condição por consequência.

Fundamentos: Texto-base CB3A2BBB: «A paz ... é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos humanos em cada Estado»

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova Cebraspe PREF/SAOLUIS 2017 (Técnico Municipal Nível Médio/Nível VII – A – Especialidade: Cuidador Escolar), questão 8, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

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