Questão 9 do CNU 2024 (Cesgranrio) — Conhecimentos Gerais

Considere o texto sobre discriminação social no Brasil.

Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos tempos, eles ainda sofrem preconceito. Em meio às limitações no mercado de trabalho e estereótipos que ditam os locais, roupas e estilo de vida que devem ser adotados, essa parcela da população tem se mostrado cada vez mais ativa, revelando como a longevidade pode ser positiva. O tema ganhou repercussão no Brasil no início de 2023 após a divulgação de um vídeo em que estudantes de uma universidade particular debocham de uma colega de 40 anos. No vídeo, uma das estudantes ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Logo na sequência, outra jovem responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, concorda a terceira fazendo uma cara de deboche.

Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/[...]. Acesso em: 26 fev. 2024.

O tipo de discriminação social mencionado e a sua qualificação legal correspondem especificamente ao

  1. Aidadismo, previsto como delito na Constituição Federal.
  2. Betarismo, considerado como crime no Estatuto da Pessoa Idosa.
  3. Cageísmo, tratado como direito pela Constituição Federal.
  4. Dracismo, concebido como contravenção no Código Penal.
  5. Ecapacitismo, considerado como delito no Estatuto da Pessoa Idosa.
Gabarito e comentário

Gabarito: B — etarismo, considerado como crime no Estatuto da Pessoa Idosa.

A discriminação, aversão ou preconceito com base na faixa etária de uma pessoa é denominada etarismo (ou idadismo/ageísmo). No plano legal infraconstitucional, a discriminação de pessoas em virtude da idade avançada encontra expressa tipificação como conduta criminosa no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, especialmente no art. 96, que pune atos de discriminar por motivo de idade com pena de reclusão e multa).

Análise das demais alternativas:

  • (A) Errada: a CF/88 veda preconceitos de idade como princípio (art. 3º, IV), mas a tipificação de crimes e delitos não foi criada no texto constitucional, dependendo de lei penal específica.
  • (C) Errada: o ageísmo é uma forma reprovável de preconceito e violação à dignidade, e não um direito assegurado pelo texto constitucional.
  • (D) Errada: a situação descrita envolve faixa etária, não raça ou etnia; além disso, racismo é crime inafiançável e imprescritível na CF/88 e Lei nº 7.716/1989, não contravenção penal.
  • (E) Errada: capacitismo é a discriminação direcionada contra pessoas com deficiência (PcD), matéria tratada primordialmente na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Dica de prova: Diferencie com precisão os termos de discriminação cobrados no CNU: etarismo (idade), capacitismo (deficiência) e racismo (raça/etnia). Lembre-se de que tipos penais específicos constam em diplomas próprios, como o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei nº 7.716/1989.

Fundamentos: Etarismo e preconceito etário · Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) · Direitos humanos e diversidade no CNU

Comentário Cravei IA, gerado a partir do gabarito oficial e verificado automaticamente. A IA pode errar: o gabarito da banca prevalece.

Origem

Questão 9 do caderno tipo 1 (turno da manhã) do Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharia, CNU 2024, banca Cesgranrio. Gabarito definitivo divulgado pela banca.

Onde esta questão aparece no Cravei CNU

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