Questão 18 · História: Era Vargas
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
- A) Implementou o voto direto para presidente.
- B) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
- C) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
- D) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
- E) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2015).
Comentário
Gabarito: B.
O texto apresenta a Justiça Eleitoral, criada em 1932, como um órgão 'teoricamente imune à influência dos mandatários', que garante o aval das eleições. A função dela, portanto, é dar confiança ao processo eleitoral, controlando o registro de candidatos, a votação e a apuração.
A alternativa B descreve esse papel: a instituição combateu as fraudes sistemáticas nas apurações, fortalecendo a democracia, alternativa B.
- (A) O voto direto para presidente não foi implantado pela Justiça Eleitoral.
- (C) A Justiça Eleitoral não alterou regras de candidaturas durante a ditadura; ela foi criada antes do período autoritário do Estado Novo.
- (D) Denúncias de corrupção administrativa não são função da Justiça Eleitoral, que trata das eleições.
- (E) O fim do critério censitário é anterior e não se deve à Justiça Eleitoral.
Dica Enem: em questões sobre instituições, relacione o nome da instituição à sua função principal. A Justiça Eleitoral trata de eleições e de sua lisura.
Fundamentos: Justiça Eleitoral e reforma eleitoral de 1932 · Democracia representativa e fraude eleitoral · Papel de instituições na consolidação democrática
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2015 (Enem — 1º dia (Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias)), questão 18, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.