Questão 14 · História: Era Vargas
A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.
ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo
- A) legitimar os protestos fabris.
- B) ordenar os conflitos laborais.
- C) oficializar os sindicatos plurais.
- D) assegurar os princípios liberais.
- E) unificar os salários profissionais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2016).
Comentário
Gabarito: B.
O texto mostra que a Justiça do Trabalho, criada pela Constituição de 1934 e desenvolvida no Estado Novo, faz parte de uma "engrenagem" de regulação das relações de trabalho, com representantes classistas e poder normativo. Essa regulação integra a política trabalhista varguista, que buscava ordenar e controlar os conflitos entre patrões e empregados, submetendo-os à mediação estatal. Assim, o objetivo da instituição foi ordenar os conflitos laborais.
Por que as outras estão erradas:
- (A) O Estado Novo buscava controlar os protestos, não legitimá-los.
- (C) Os sindicatos eram oficializados e atrelados ao Estado, não plurais.
- (D) Os princípios liberais não eram a base do modelo varguista.
- (E) A unificação salarial não é o objetivo central descrito no texto.
Dica Enem: em questões sobre a Era Vargas, lembre que a legislação trabalhista tinha caráter de controle e de integração das classes ao Estado. Termos como ordenar e regular costumam indicar a resposta.
Fundamentos: Era Vargas e legislação trabalhista · Estado Novo e controle sindical · Justiça do Trabalho como regulação de conflitos
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2016 (Enem — 1º dia (Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias)), questão 14, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.