Questão 67 · Sociologia: Estado, poder, democracia e cidadania
A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Política, n. 23, nov. 2004 (adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a
- A) adoção de eleições para a alta magistratura.
- B) diminuição das tensões entre os entes federativos.
- C) suspensão do princípio geral dos freios e contrapesos.
- D) judicialização de questões próprias da esfera legislativa.
- E) profissionalização do quadro de funcionários da Justiça.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2017).
Comentário
Gabarito: D.
O texto descreve a adoção de Tribunais Constitucionais, que passaram a controlar os demais poderes. Com isso, o governo precisa "não infringir a Constituição" além de negociar com o Parlamento, e o Judiciário participa dos processos decisórios. Esse fenômeno é a judicialização da política, em que questões que seriam decididas pelo Legislativo ou pelo Executivo passam a ser levadas ao Judiciário.
Por isso a alternativa D, "judicialização de questões próprias da esfera legislativa", é a correta.
- (A) Errada: no Brasil, os ministros dos tribunais superiores não são eleitos; são indicados e aprovados por outros poderes.
- (B) Errada: o texto trata da relação entre poderes, e não da diminuição de tensões entre entes federativos.
- (C) Errada: o texto descreve justamente o funcionamento dos freios e contrapesos, que o Judiciário passa a exercer.
- (E) Errada: a profissionalização dos funcionários da Justiça não é o tema do texto.
Dica Enem: em textos sobre o papel do Judiciário, identifique quando um tribunal decide temas que antes ficavam com o Legislativo. Esse movimento é a judicialização da política.
Fundamentos: Judicialização da política · Tribunais constitucionais e freios e contrapesos · Relação entre os poderes no Estado contemporâneo
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2017 (Enem — 1º dia (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias)), questão 67, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.