Questão 51 · Sociologia: Estado, poder, democracia e cidadania
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
- A) aplicação de códigos legais.
- B) regulação do convívio social.
- C) legitimação de decisões políticas.
- D) mediação de conflitos econômicos.
- E) representação da autoridade constituída.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2019).
Comentário
Gabarito: B.
O texto define o Direito, em sentido geral e fundamental, como « técnica da coexistência humana », que se concretiza em regras sobre o comportamento recíproco dos homens. A pista está em « tornar possível a coexistência », ou seja, organizar o convívio social. O conceito cobrado é a função reguladora do Direito na vida em sociedade.
- (A) A aplicação de códigos legais é um sentido específico e técnico, não o sentido geral e fundamental apresentado.
- (C) A legitimação de decisões políticas não aparece no texto como sentido fundamental.
- (D) A mediação de conflitos econômicos é uma função possível, mas não a definição geral trazida.
- (E) A representação da autoridade constituída não é o foco do conceito de coexistência.
Dica Enem: quando a questão pede o « sentido geral e fundamental » de um conceito, procure a ideia mais ampla do texto, aqui a coexistência, e não funções específicas.
Fundamentos: Direito como regulação da convivência social · Conceito de Direito em Abbagnano
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2019 (Enem — 1º dia (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias)), questão 51, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.