Questão 54 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Conforme disposto na NBC TSP – Estrutura Conceitual, os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público devem ser elaborados com base
- A) no regime de caixa.
- B) no regime de competência.
- C) na conciliação do regime de caixa com o regime de execução orçamentária e financeira.
- D) na conciliação do regime de competência com o regime de caixa.
- E) na conciliação do regime de competência com o regime de execução orçamentária e financeira.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MP/RO 2023).
Comentário
Gabarito: B.
A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público devem ser elaborados com base no regime de competência. Esse regime reconhece receitas e despesas quando ocorrem o fato gerador ou o direito/obrigação, independentemente do recebimento ou pagamento. A conciliação com a execução orçamentária e financeira é apresentada em demonstrativos próprios, mas não é a base de elaboração dos relatórios de propósito geral.
- A: o regime de caixa não é a base dos relatórios de propósito geral.
- C: a conciliação com o regime de caixa não substitui a base de competência.
- D: a base é competência; a conciliação com caixa é complementar, não a base.
- E: a conciliação com a execução orçamentária é demonstrativo complementar, não a base dos relatórios.
Fundamentos: NBC TSP — Estrutura Conceitual: relatórios de propósito geral com base no regime de competência
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MP/RO 2023 (Analista Contábil), questão 54, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.