Questão 40 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
Determinada companhia adota uma política, amplamente conhecida pelo público, voltada para o reembolso dos recursos de clientes insatisfeitos com a qualidade dos produtos vendidos pela empresa.
Nessa situação hipotética, conforme o pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que rege o tema, o procedimento contábil a ser adotado pela companhia é
- A) o reconhecimento de uma provisão para perdas de crédito em contas a receber.
- B) o reconhecimento de um passivo contingente.
- C) o reconhecimento de uma provisão passiva.
- D) o reconhecimento de uma provisão por desvalorização de estoques.
- E) a divulgação de um passivo contingente em notas explicativas.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MP/RO 2023).
Comentário
Gabarito: C.
A política de reembolso amplamente divulgada gera uma obrigação não formalizada (obrigação não formal ou construtiva), pois a empresa criou expectativa válida nos clientes de que aceitará as devoluções. Essa obrigação é provável de gerar saída de recursos e pode ser estimada, então se reconhece uma provisão passiva, conforme o CPC 25.
- (A) Errada: provisão para perdas de crédito se refere a contas a receber de clientes inadimplentes, o que não é o caso.
- (B) Errada: passivo contingente não é reconhecido no balanço; neste caso a saída é provável e estimável, o que exige reconhecimento.
- (D) Errada: provisão por desvalorização de estoques se refere ao ajuste ao valor realizável líquido do estoque, não a reembolsos.
- (E) Errada: a divulgação em notas aplica-se a passivos contingentes não reconhecidos, o que não se aplica aqui.
Dica: política amplamente divulgada e reembolso esperado indicam obrigação construtiva, reconhecida como provisão.
Fundamentos: CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, obrigação não formalizada
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MP/RO 2023 (Analista Contábil), questão 40, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.