Questão 49 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
Uma provisão deverá ser conhecida quando cumulativamente I exista uma obrigação presente, formalizada ou não, resultante de eventos passados;
II exista expressa determinação legal;
III seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação;
IV seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação; V existam recursos em caixa para sua quitação futura.
Estão certos apenas os itens
- A) I, II e V.
- B) I, III e IV.
- C) I, III e V.
- D) II, III e IV.
- E) II, IV e V.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MP/RO 2023).
Comentário
Gabarito: B.
Pela estrutura conceitual e pelo CPC 25, a provisão é reconhecida quando estão presentes, ao mesmo tempo, três condições: (I) existe uma obrigação presente, formalizada ou não, decorrente de eventos passados; (III) é provável uma saída de recursos para extinguir a obrigação; e (IV) é possível estimar com confiabilidade o valor dela.
O item II está errado porque a determinação legal expressa não é requisito: obrigações podem nascer de práticas usuais ou de expectativa criada, sem lei específica. O item V também está errado, pois a existência de caixa não é condição para reconhecer a provisão; o que importa é a obrigação, e não a disponibilidade de recursos.
Estão certos apenas I, III e IV, alternativa B. As demais combinações incluem II ou V, que não são requisitos.
Dica: o candidato costuma marcar 'determinação legal' e 'caixa disponível' por intuição. Lembre que a provisão exige obrigação presente, saída provável e estimativa confiável.
Fundamentos: CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes): requisitos de reconhecimento · Obrigação presente, formalizada ou não, resultante de eventos passados · Saída provável de recursos e estimativa confiável do valor
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MP/RO 2023 (Analista em Auditoria), questão 49, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.