Questão 52 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
Assinale a opção correta, acerca da atuação do psicólogo no âmbito da justiça.
- A) Em caso de utilização de bateria de testes na avaliação psicológica de crianças, é necessária, para a aplicação deles, a apresentação prévia do material aos pais, que deverão autorizar seu uso.
- B) Cabe ao psicólogo responsável pela perícia psicológica a elaboração de um documento, ao final dos trabalhos, com suas conclusões sobre o caso, encaminhamentos e decisões.
- C) O assistente técnico poderá atuar como perito em um mesmo processo, desde que respeite as exigências de conhecimento técnico e a expertise da área exigida.
- D) No acompanhamento psicológico de uma criança, é imprescindível a autorização de ambos os pais, mesmo em caso de guarda unilateral.
- E) Em caso de suspeita de abuso sexual, o psicólogo perito deverá evitar situações que possam provocar revitimizações ou a construção de falsas memórias.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PC/MA 2018).
Comentário
Gabarito: E.
Em caso de suspeita de abuso sexual, o psicólogo perito deve conduzir a avaliação evitando a revitimização da criança, com escuta qualificada e sem repetir entrevistas além do necessário, e evitando a construção de falsas memórias por perguntas sugestivas. Isso decorre das normas do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação do psicólogo no contexto judicial e de boas práticas de escuta de crianças.
- A: não é exigência a apresentação prévia do material de testes aos pais com autorização para seu uso; os instrumentos são de uso profissional e restrito, e a escolha deles cabe ao psicólogo, com base em critérios técnicos e éticos.
- B: o perito elabora o laudo, com resultados e conclusões; as decisões e a sentença cabem à autoridade judicial, não ao psicólogo.
- C: as funções são incompatíveis: quem atua como perito no processo não atua nele como assistente técnico, e vice-versa, pois o perito é imparcial e o assistente atua em favor de uma parte.
- D: em caso de guarda unilateral, a autorização de quem detém a guarda pode ser suficiente para o acompanhamento psicológico da criança; não é imprescindível a autorização de ambos os pais.
Dica: o perito é nomeado pelo juiz e deve ser imparcial; o assistente técnico é contratado por uma das partes e acompanha o trabalho do perito, sem substituí-lo.
Fundamentos: Normas do Conselho Federal de Psicologia sobre atuação em contexto jurídico (órgão, sem número) · Boas práticas de escuta de crianças vítimas: evitar revitimização e falsas memórias
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PC/MA 2018 (Perito Criminal), questão 52, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.