Questão 39 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Medicina legal

Gabarito: D.

Os dados odontológicos (prontuário, radiografias, odontograma, modelos, fotografias) permitem comparar achados do cadáver com registros da pessoa em vida. Os dentes são as estruturas mais resistentes do corpo à decomposição, ao fogo e a traumas, e são individualizadores, por isso a odontologia legal é método primário de identificação humana.

Os erros das demais alternativas:

• (A) culpabilidade é elemento jurídico do crime, avaliado pelo juiz, e não é objeto de contraprova por dados odontológicos.
• (B) o tempo de óbito (cronotanatognose) é estimado por fenômenos cadavéricos, como temperatura, rigidez e livores, e não por dados odontológicos.
• (C) a estimativa de estatura por medidas dentárias, como no método de Carrea, depende da presença dos dentes; em indivíduo edêntulo ela não é possível por esse caminho.
• (E) a estimativa de idade pelos dentes é possível em indivíduos dentados, mas é uma estimativa de característica individual (faixa etária), e não o método primário de identificação, que é a comparação de registros odontológicos.

Dica: a comparação de dados odontológicos ante mortem e post mortem é método primário de identificação humana.