Questão 29 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Medicina legal
Na perícia médico-legal, a perícia contraditória é definida como
- A) procedimento que gera relatórios individualizados que não chegam a um ponto de vista comum.
- B) exame pericial realizado por um só perito.
- C) exame realizado sobre vestígios materiais.
- D) conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da justiça.
- E) declaração tomada a termo em audiência de instrução e julgamento sobre fatos obscuros ou conflitantes.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PC/MA 2018).
Comentário
Gabarito: A.
Na perícia contraditória, os peritos examinam o mesmo caso e produzem relatórios individualizados que divergem entre si e não chegam a um ponto de vista comum. Isso ocorre, por exemplo, quando há divergência técnica entre os peritos, cabendo à autoridade que decide ponderar as conclusões. A alternativa A reproduz exatamente essa ideia.
Por que as demais estão erradas:
- B) Exame realizado por um só perito não envolve confronto de relatórios; falta justamente a divergência entre peritos que caracteriza a perícia contraditória.
- C) Exame sobre vestígios materiais indica o objeto da perícia, e não a divergência entre os relatórios dos peritos.
- D) É a definição geral de perícia médico-legal (procedimentos médicos e técnicos para esclarecer fato de interesse da justiça), válida para qualquer perícia, e não apenas para a contraditória.
- E) Declaração tomada a termo em audiência é esclarecimento oral prestado no processo, e não uma modalidade de exame pericial.
Dica: "contraditória", na perícia, significa relatórios divergentes que não chegam a consenso, e não o princípio processual do contraditório.
Fundamentos: Doutrina de medicina legal sobre tipos de perícia (perícia contraditória, singular e geral)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PC/MA 2018 (Médico Legista), questão 29, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.