Questão 114 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral

Gabarito: CERTO.

O item está correto ao afirmar que um ativo intangível com vida útil definida está sujeito à amortização. A amortização é o processo de alocação sistemática do valor amortizável de um ativo intangível ao longo da sua vida útil. Conforme o CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, a amortização de um ativo intangível com vida útil definida deve iniciar quando o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando estiver no local e em condição de funcionamento para a finalidade pretendida pela administração.

A segunda parte do item, que menciona a legislação brasileira reconhecendo a gestão de documentos de arquivo como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elemento de prova e informação, também está correta. Embora essa parte não se relacione diretamente com a amortização de ativos intangíveis, ela descreve a importância dos arquivos e da gestão documental no contexto brasileiro, o que pode, indiretamente, estar ligado a ativos intangíveis como softwares de gestão documental ou bases de dados. No entanto, o ponto central da questão de contabilidade é a amortização do ativo intangível.