Questão 68 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
Julgue os itens que se seguem, com relação à Resolução n.º 01/1999 e à Resolução n.º 08/2020 do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
É vedado aos profissionais da psicologia orientar pessoas LGBTQIAPN+ a buscarem tratamentos de cura das homossexualidades ou demais tratamentos não solicitados.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PF 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto e reflete o posicionamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre a atuação profissional em relação à população LGBTQIAPN+. A Resolução CFP nº 01/1999, que "Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual", proíbe qualquer prática que vise a patologizar ou curar a homossexualidade. Essa resolução veda expressamente aos psicólogos "colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
Posteriormente, a Resolução CFP nº 08/2020, que "Dispõe sobre a atuação profissional da(o) psicóloga(o) em relação às pessoas transexuais e travestis", reforça a mesma perspectiva de não patologização e respeito à autodeterminação, estendendo a proteção a outras identidades de gênero e orientações sexuais. Ambas as resoluções se baseiam no princípio ético de que a homossexualidade e as identidades de gênero diversas não são doenças e, portanto, não requerem tratamento ou cura. A atuação do psicólogo deve ser pautada no acolhimento, na promoção da saúde mental e no respeito à dignidade humana, sem qualquer tipo de discriminação ou tentativa de conversão.
Dica: O Cebraspe frequentemente cobra o conhecimento das resoluções do CFP que tratam de temas éticos e da atuação profissional, especialmente aquelas relacionadas a direitos humanos e grupos minorizados.
Fundamentos: Resolução CFP nº 01/1999 · Resolução CFP nº 08/2020
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PF 2025 (Psicólogo Clínico), questão 68, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.