Questão 65 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
Uma das mais recentes políticas setoriais aprovadas no país é o Plano Nacional de Educação (PNE). Assinale a opção correta de acordo com o disposto nessa legislação.
- A) O PNE institui os órgãos de assistência social para a realização de busca ativa dos estudantes ausentes da rede de ensino, com a finalidade de preservar o direito à educação a partir dos dois anos de idade.
- B) Entre as diretrizes do PNE inclui-se a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
- C) O monitoramento e a avaliação das metas e da execução do PNE devem ser realizados semestralmente pelo Conselho Nacional de Docência e Ensino.
- D) Uma das metas do PNE é alfabetizar 80% das crianças de até nove anos de idade ou até completarem o 2.º ano do ensino fundamental.
- E) Uma das estratégias do PNE é a redução gradativa do financiamento aos entes federados para que as demais esferas de governo assumam a política de valorização dos profissionais do magistério.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/SAOLUIS 2017).
Comentário
Gabarito: B.
A alternativa B está correta. O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) traz entre suas diretrizes a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País, ao lado de diretrizes como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a superação das desigualdades educacionais.
- A: errada. O PNE não institui órgãos de assistência social; em uma de suas estratégias prevê apenas que a busca ativa de crianças fora da escola seja feita em parceria com órgãos já existentes de assistência social, saúde e proteção à infância. Além disso, a meta de universalização da pré-escola atinge crianças de quatro a cinco anos, e não a partir de dois.
- C: errada. O monitoramento contínuo e as avaliações periódicas do PNE cabem ao Ministério da Educação, às comissões de educação do Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação e ao Fórum Nacional de Educação; «Conselho Nacional de Docência e Ensino» não existe.
- D: errada. A meta de alfabetização é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental; o item troca por 80% e por 2º ano.
- E: errada. O PNE prevê o oposto: ampliação do investimento público em educação e, para valorização dos profissionais do magistério, apoio e complementação da União aos entes, e não redução gradativa do financiamento.
Dica: nas questões sobre o PNE, desconfie de percentuais e de anos escolares trocados; a alfabetização é meta de todas as crianças até o 3º ano.
Fundamentos: Lei 13.005/2014 (PNE), art. 2º (diretrizes, inclusive a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/SAOLUIS 2017 (Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX – A – Especialidade: Assistência Social), questão 65, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.