Questão 116 · Administração Geral e Pública: Governança e gestão de riscos
Julgue os itens a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
Deverão ser observados os critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços e obras, exceto na execução de manutenção predial de bens imóveis.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto ao afirmar que os critérios de sustentabilidade deverão ser observados nas aquisições e contratações, "exceto na execução de manutenção predial de bens imóveis". Pelo contrário, a Resolução nº 400/2021 do CNJ, que estabelece a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, determina a observância dos critérios de sustentabilidade de forma abrangente. O Art. 3º, inciso II, da referida Resolução, inclui expressamente a manutenção predial como uma das áreas em que a sustentabilidade deve ser aplicada. Não há exceção para a manutenção predial; ela faz parte do escopo de aplicação dos critérios de sustentabilidade, visando à eficiência energética, uso racional de recursos, entre outros aspectos.
Fundamentos: Resolução nº 400/2021 do CNJ, Art. 3º, II
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Administrativa), questão 116, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.