Questão 113 · Administração Geral e Pública: Governança e gestão de riscos
Julgue os itens a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
São objetivos explícitos da Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça a busca pela eficiência, pela racionalidade e pela qualidade do gasto público, bem como o levantamento a respeito das emissões de gases de efeito estufa resultantes das atividades do tribunal para redução futura dessas emissões.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que são objetivos explícitos da Política de Sustentabilidade no STJ a busca pela eficiência, racionalidade e qualidade do gasto público, e o levantamento das emissões de gases de efeito estufa para redução futura. Embora a busca por eficiência e qualidade do gasto público seja um objetivo geral de sustentabilidade, a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, que institui a Política de Sustentabilidade no STJ, não lista explicitamente a "racionalidade" como um dos seus objetivos diretos. Além disso, o levantamento das emissões de gases de efeito estufa é uma ação ou meta, e não um objetivo explícito da política em si, que geralmente são mais amplos e estratégicos. A política busca, sim, a redução do impacto ambiental, mas a forma como o item descreve o levantamento das emissões como um "objetivo explícito" é imprecisa no contexto da norma.
Dica: O Cebraspe costuma alterar termos ou incluir elementos que não constam expressamente na norma para tornar o item incorreto.
Fundamentos: Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Administrativa), questão 113, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.