Questão 77 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Julgue os itens subsequentes relativamente ao ambiente e às características da informação de custos no setor público.
O custo do período deve ser apurado pelo regime de caixa, concomitantemente com a execução orçamentária.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que o custo do período deve ser apurado pelo regime de caixa, concomitantemente com a execução orçamentária. Essa afirmação está incorreta. A contabilidade de custos no setor público, assim como a contabilidade patrimonial, adota o regime de competência. O regime de caixa é utilizado principalmente para a execução orçamentária e financeira, mas não para a apuração do custo dos bens e serviços produzidos ou dos eventos que afetam o patrimônio. A apuração de custos pelo regime de competência permite o reconhecimento das receitas e despesas no momento em que ocorrem os fatos geradores, independentemente do recebimento ou pagamento, proporcionando uma visão mais fidedigna do desempenho e do custo real das atividades governamentais. A execução orçamentária, por sua vez, acompanha o fluxo de caixa para fins de controle e acompanhamento da disponibilidade financeira.
Fundamentos: MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (conceito de regime de competência na contabilidade pública)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contadoria), questão 77, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.