Cebraspe · STJ · 2024 · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia

Questão 59 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social

Texto associado à questão

Ainda considerando o caso clínico apresentado no texto 17A1, julgue os itens que se seguem, relativos à avaliação psicológica e a teorias psicoterápicas.

Texto 17A1 Lívia, 14 anos de idade, teve uma perda ponderal considerável nos últimos meses. Estranhando o comportamento da filha, a genitora decidiu levá-la para receber atenção profissional na rede pública de saúde, em seu território.
Chegando lá, a equipe multidisciplinar, composta por médico e psicólogo, iniciou a entrevista com mãe e filha presentes. A mãe relatou o seguinte: “Nos últimos 4 meses, Lívia tem comido bem menos.
Como trabalho muito e a crio sozinha, não sei muito bem como começou. Passei a estranhar quando ela começou a não comer a marmita que sempre deixo pronta para ela e passou a não pedir para eu fazer as comidinhas e sobremesas que pedia aos finais de semana. Ficou mais quieta e mais fraca. Até achei que tinha relação com o período menstrual, pois ela tem um fluxo intenso e fica mais na dela quando está naqueles dias. Quando perguntei, ela me contou não tinha nada a ver com isso e que a menstruação não vinha havia mais de dois meses. Passamos logo no postinho e ela fez um teste de gravidez. Fez três vezes pra termos certeza.
Mas não era menino não.” [sic].
E continuou: “Passou a ficar irritadiça quando eu perguntava sobre sua alimentação ou oferecia as coisas que antes ela gostava de comer.
Ficou mais calada, quieta e passou a ficar mais tempo no quarto.
Com muito jeito, depois de alguns dias, ela conseguiu se abrir comigo. Comentou que nunca gostou de seu corpo, que sempre se achou gorda demais, que o nariz é ‘grande e de batata’, que tem vontade de morrer só de pensar em engordar. Revelou para mim que tem contado as calorias de tudo o que come e que a cabeça falta explodir, porque os pensamentos não param. Meu coração quase não aguentou, doutor. Mas o que quase acabou comigo foi encontrar umas marcas no braço dela. Depois de muito esforço meu, ela confessou que tem tido pensamentos muito ruins e tem perdido a vontade de tudo, inclusive de viver.
Minhas pernas falharam na hora. Pensei que fosse ter um ataque.
Nunca tinha visto minha filha assim. Estou disposta a largar tudo para cuidar dela e ela sabe disso. Falava que não precisava de tratamento nenhum e que a única coisa da qual gostaria de se livrar é do medo de engordar. Mas, depois que fizemos os exames na unidade básica de saúde, o médico disse que precisaríamos buscar ajuda psicológica também, pois o quadro dela não melhoraria se não cuidássemos da sua saúde mental.
Aí ela amoleceu e aceitou vir hoje.” [sic].

Para a detecção de possíveis doenças mentais, o médico da unidade básica de saúde que inicialmente atendeu Lívia e sua mãe poderia fazer uso de uma das seguintes três estratégias, as quais são indicadas para a realização de diagnóstico clínico: entrevistas padronizadas, escalas rápidas de rastreamento e escalas psicométricas.

Julgue o item:

Gabarito: ERRADO

Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).

Comentário

Gabarito: ERRADO. O item está incorreto ao afirmar que o médico da unidade básica de saúde poderia utilizar "escalas psicométricas" para a realização de diagnóstico clínico. A aplicação e a interpretação da maioria das escalas psicométricas, especialmente aquelas utilizadas para diagnóstico psicológico, são atividades privativas do psicólogo no Brasil, conforme a Lei nº 4.119/1962, que regulamenta a profissão. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é o órgão que define quais testes são de uso restrito.

Embora médicos possam utilizar entrevistas e escalas rápidas de rastreamento (screening) para uma avaliação inicial e detecção de riscos — que auxiliam na formulação de uma hipótese diagnóstica e no encaminhamento —, eles não estão habilitados a aplicar o conjunto de instrumentos que compõem as "escalas psicométricas" de uso exclusivo da psicologia. A generalização indevida de que o médico poderia usar qualquer uma das três estratégias, incluindo as psicométricas, para o diagnóstico torna a afirmativa errada.

Dica: O Cebraspe frequentemente cobra o conhecimento sobre as atribuições legais de cada profissão. A distinção entre as competências de médicos e psicólogos na avaliação em saúde mental é um tema recorrente.

Fundamentos: Lei nº 4.119/1962 (Regulamentação da profissão de psicólogo) · Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre avaliação psicológica · Atribuições profissionais em equipes de saúde

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia), questão 59, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

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