Questão 78 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
No que diz respeito à avaliação psicossocial no trabalho e aos riscos psicossociais associados, julgue os itens seguintes.
Para grupos profissionais que atuam em situação de risco, é facultativa a avaliação de aspectos psicossociais para o atestado de saúde ocupacional (ASO), avaliação esta que é realizada em exames de admissão e periódicos.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto ao afirmar que a avaliação de aspectos psicossociais para grupos profissionais que atuam em situação de risco é facultativa no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Na verdade, para esses grupos, a avaliação psicossocial é obrigatória, especialmente em exames admissionais e periódicos. A legislação e as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, como a NR-07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO), estabelecem a necessidade de exames complementares específicos para trabalhadores expostos a riscos psicossociais, visando à prevenção e ao monitoramento da saúde mental e psicossocial. A natureza do risco impõe a obrigatoriedade da avaliação, e não a faculdade, para garantir a aptidão do trabalhador e a segurança no ambiente de trabalho.
Fundamentos: NR-07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia), questão 78, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.