Questão 79 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da lógica de funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Um imóvel foi recebido em doação por uma entidade do setor público, para uso em sua atividade operacional. Nesse caso, deve ser debitada uma conta da Classe 1 – ativo e creditada uma conta da Classe 4 – variação patrimonial aumentativa, pela incorporação do bem ao patrimônio.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO.
Quando uma entidade do setor público recebe um imóvel em doação para uso em sua atividade operacional, ocorre a incorporação de um bem ao seu patrimônio. Essa operação aumenta o ativo da entidade. De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a entrada de bens que aumentam o patrimônio sem contrapartida financeira ou obrigação de pagamento é registrada como uma variação patrimonial aumentativa.
Assim, o registro contábil envolve o débito de uma conta da Classe 1 – Ativo (que representa os bens e direitos da entidade) para registrar o aumento do imóvel. A contrapartida é o crédito de uma conta da Classe 4 – Variação Patrimonial Aumentativa (que registra os ganhos e receitas que aumentam o Patrimônio Líquido), refletindo o ingresso do bem por doação. Essa classificação está em conformidade com as normas contábeis aplicadas ao setor público, que visam evidenciar as alterações no patrimônio da entidade.
Fundamentos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - Estrutura das Classes de Contas
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contadoria), questão 79, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.