Questão 68 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Economia e finanças
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formal
- A) com personalidade jurídica própria, constituída por membros e dotada de um órgão de solução de controvérsias.
- B) sem personalidade jurídica própria, constituída por contratantes e desprovida de um órgão de solução de controvérsias.
- C) com personalidade jurídica própria, constituída por contratantes e desprovida de um órgão de solução de controvérsias.
- D) sem personalidade jurídica própria, constituída por membros e dotada de um órgão de solução de controvérsias.
- E) com personalidade jurídica própria, constituída por contratantes e dotada de um órgão de solução de controvérsias.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TCE/RO 2019).
Comentário
Gabarito: A.
A OMC é uma organização internacional formal com personalidade jurídica própria, reconhecida pelo Acordo de Marraqueche que a criou. Seus integrantes são chamados de « membros », e ela conta com o Órgão de Solução de Controvérsias, responsável por julgar disputas comerciais entre os membros.
Análise das demais:
- B e D: erradas, porque a OMC tem personalidade jurídica própria.
- C e E: erradas, pois a OMC é constituída por membros, e não por « contratantes ».
Dica: nas questões sobre organizações internacionais, a OMC é formada por membros e possui órgão de solução de controvérsias, o que a diferencia de organizações sem esse mecanismo.
Fundamentos: Acordo de Marraqueche (criação da OMC) · Órgão de Solução de Controvérsias da OMC
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TCE/RO 2019 (Procurador do Ministério Público de Contas), questão 68, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.