Questão 46 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
A existência de poder é um dos requisitos para um investidor ser considerado o controlador de uma investida e tornar-se sujeito à elaboração e à apresentação de demonstrações contábeis consolidadas. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3)
— Demonstrações Consolidadas —, tal poder estará presente sempre que o investidor
- A) detiver 50% ou mais do capital da investida.
- B) exercer influência significativa sobre a investida.
- C) detiver a maioria dos direitos de voto, sejam eles substantivos ou não.
- D) for capaz de afetar os retornos dos seus investimentos na investida por meio do seu envolvimento no processo de gestão.
- E) tiver a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes da investida.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/PA 2020).
Comentário
Gabarito: E.
Pelo CPC 36 (R3), o investidor controla a investida quando reúne três elementos: poder sobre a investida, exposição ou direitos a retornos variáveis e capacidade de usar o poder para afetar esses retornos. O poder decorre de direitos existentes que dão ao investidor a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes da investida, isto é, aquelas que mais afetam seus retornos. É exatamente o que diz a alternativa E.
- A) Errada: deter 50% ou mais do capital não garante, por si só, o poder; o que importa são os direitos que conferem a capacidade de dirigir as atividades relevantes.
- B) Errada: influência significativa é o conceito que caracteriza a coligada, e não o controle.
- C) Errada: a maioria dos direitos de voto só confere poder se esses direitos forem substantivos, isto é, exercíveis na prática; a alternativa inclui os não substantivos, o que contraria a norma.
- D) Errada: a capacidade de afetar os retornos é outro elemento do controle e não a definição de poder; ela se soma ao poder e à exposição a retornos variáveis.
Dica: não confunda poder com participação societária. No CPC 36, poder é a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, com base em direitos substantivos.
Fundamentos: CPC 36 (R3) (Demonstrações Consolidadas), definição de controle e de poder sobre a investida · Diferença entre controle e influência significativa
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/PA 2020 (Analista Judiciário – Especialidade: Ciências Contábeis), questão 46, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.