Questão 65 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece a violência como um grave problema de saúde pública e uma violação aos direitos humanos. A respeito desse tema, julgue os seguintes itens.
I A denúncia de violência é cabível apenas se concretizada a agressão física, evitando-se, assim, eventual calúnia e leviandade do(a) denunciante.
II Por conta do sigilo, os psicólogos, no exercício da profissão, devem notificar os casos de violência contra criança apenas após terem certeza de que o menor é, de fato, vítima.
III A notificação de confirmação ou de suspeita de caso de violência é compulsória aos profissionais que atenderem pessoas nessa situação.
Assinale a opção correta.
- A) Apenas o item II está certo.
- B) Apenas o item III está certo.
- C) Apenas os itens I e II estão certos.
- D) Apenas os itens I e III estão certos.
- E) Todos os itens estão certos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/PA 2020).
Comentário
Gabarito: B.
Apenas o item III está certo. A notificação de confirmação ou de suspeita de violência é obrigatória para os profissionais que atendem essas pessoas. No caso de crianças e adolescentes, o ECA, no art. 13, determina que casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos sejam comunicados ao Conselho Tutelar, sem exigir prova prévia. O item I está errado, porque a violência não se limita à agressão física, e a comunicação é exigida já na suspeita, e não apenas quando o fato se concretiza. O item II também está errado: o sigilo profissional não autoriza esperar a certeza. A notificação ocorre diante da suspeita, e a apuração cabe aos órgãos competentes.
As demais alternativas:
- A) o item II está errado, pois exige certeza antes da notificação.
- C) o item I está errado, pois restringe a violência à agressão física.
- D) o item I está errado, pois a denúncia não depende de agressão física concretizada.
- E) os itens I e II não estão certos, como visto.
Dica: Na notificação, basta a suspeita.
Fundamentos: ECA, art. 13 (comunicação obrigatória de suspeita ou confirmação de maus-tratos) · Sigilo profissional e dever legal de notificação
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/PA 2020 (Analista Judiciário – Especialidade: Psicologia), questão 65, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.