Questão 51 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Caso a liquidação da despesa orçamentária ocorra concomitantemente com o fato gerador da prestação do serviço, a variação patrimonial diminutiva
- A) será contabilizada no momento do empenho da despesa orçamentária.
- B) será contabilizada juntamente com a liquidação da despesa orçamentária.
- C) será contabilizada no momento do pagamento da despesa orçamentária.
- D) não será contabilizada porque já cumpriu o ritual da execução orçamentária.
- E) não será contabilizada porque essa transação configura fato permutativo, ou seja, não afeta a situação patrimonial líquida.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/PA 2020).
Comentário
Gabarito: B.
Na contabilidade pública, a variação patrimonial diminutiva (VPD) decorre de um fato que reduz o patrimônio, como a prestação de um serviço consumido. Quando a liquidação da despesa orçamentária ocorre ao mesmo tempo que o fato gerador, o reconhecimento da VPD acontece no mesmo momento da liquidação, pois não há descasamento temporal entre o consumo do serviço e o reconhecimento da despesa orçamentária. Por isso a alternativa B está correta.
- A) Errada: o empenho é registro orçamentário e não gera, por si, a VPD.
- C) Errada: o pagamento é a última fase da despesa e não é o momento de reconhecimento da VPD.
- D) Errada: a VPD é registrada na contabilidade patrimonial, e cumprir a execução orçamentária não dispensa esse registro.
- E) Errada: a prestação de serviço reduz o patrimônio, e não é um fato permutativo.
Dica: a VPD surge na liquidação, e não no empenho, quando o fato gerador já ocorreu. Lembre que o empenho é reserva orçamentária, e a liquidação é que gera o reconhecimento patrimonial.
Fundamentos: Contabilidade pública: reconhecimento da variação patrimonial diminutiva no momento da liquidação da despesa · Diferença entre fases orçamentárias (empenho, liquidação, pagamento) e registro patrimonial
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/PA 2020 (Analista Judiciário – Especialidade: Ciências Contábeis), questão 51, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.