Questão 53 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
Caso a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços de um passivo contingente se torne provável,
- A) uma nota explicativa deverá ser divulgada nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
- B) esses valores deverão ser registrados em contas de controle nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
- C) nada deverá ser feito, até que haja certeza sobre o valor necessário para a extinção da obrigação.
- D) uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
- E) nada deverá ser feito, até que haja certeza sobre o prazo para a extinção da obrigação.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/PA 2020).
Comentário
Gabarito: D.
A norma de passivo contingente trata a hipótese em que a saída de recursos deixa de ser apenas possível e passa a ser provável. Nesse caso, a contingência deixa de ser tratada como simples divulgação em nota e passa a ser reconhecida como provisão, no período em que ocorre a mudança de probabilidade. A provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, reconhecido quando a obrigação presente é provável e pode ser estimada com confiabilidade.
- A: nota explicativa é o tratamento para contingências apenas possíveis, não para as prováveis.
- B: contas de controle não registram obrigações reconhecíveis do passivo.
- C: a falta de certeza sobre o valor não impede o reconhecimento; a estimativa basta.
- E: a incerteza sobre o prazo também não impede o reconhecimento da provisão.
Dica: provável = reconhece (provisão); possível = divulga em nota; remota = não faz nada.
Fundamentos: Norma de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes (NBC TSP, correspondente ao CPC 25)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/PA 2020 (Analista Judiciário – Especialidade: Ciências Contábeis), questão 53, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.